Orientação Normativa nº 04/SRH, de 08 de abril de 2011
92.7 KBPDF
Orientação Normativa nº 17SRH, 23 de dezembro de 2013
14.2 KBPDF
Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987
23.5 KBPDF
Portaria MEC nº 9, de 29 de junho de 2006
54.2 KBPDF
Portaria Normativa MPOG nº 04, de 06 de julho de 2012
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Portaria MEC nº 18/2013 - 10 de janeiro de 2013
53.0 KBPDF
Portaria MPOG nº 73, de 06 de abril de 2015
432.4 KBPDF
Resolução IFPB nº 91/2014
1020.9 KBPDF
Resolução IFPB nº 168/2014
2.2 MBPDF
Resposta do MEC acerca de consulta sobre Progressão por Capacitação (TAs)
47.3 KBPDF
Decreto nº 8.737, de 3 de maio de 2016
49.3 KBPDF
Portaria IFPB nº 1.556, de 19 de maio de 2016
54.8 KBPDF
Orientação Normativa nº 03/SGP, de 01 de agosto de 2016
Dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros para fins do disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
