Desde o ano de 2009, o Governo Federal regulamentou, através do Decreto nº 6.856/09, os Exames Médicos Periódicos para Servidores, já previstos na Lei nº 8.112/90, e orientados pela Portaria Normativa nº 04, de setembro de 2009. O Instituto Federal da Paraíba já desenvolveu, em dois momentos, esta importante ação de promoção e vigilância da saúde de seus servidores.

Os Exames Médicos Periódicos têm por objetivo o diagnóstico precoce dos agravos relacionados à saúde e construção do perfil epidemiológico dos servidores para, assim, nortear as ações de saúde dentro do IFPB. Através dos Exames, é possível avaliar o estado de saúde dos servidores, visando identificar possíveis alterações relacionadas ou não com a sua atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho.

Os Exames Periódicos são compostos por uma avaliação clínica e por exames laboratoriais e de imagem. Todos os procedimentos são custeados pelo IFPB e a sua realização depende de disponibilidade orçamentária destinada exclusivamente para este fim. No momento, não há previsão para a realização dos próximos EMPs.

A dinâmica da realização dos exames começa com uma convocação (por e-mail cadastrado no SIAPEnet) para cada servidor selecionado. Após a convocação, o servidor deverá acessar a página do SIGEPE, confirmar a realização dos exames, assinar o Termo de Consentimento (que deverá ser entregue no DDP ou na Unidade de Gestão de Pessoas de cada campus), emitir as guias dos exames e preencher o formulário dos Exames Periódicos. Um passo-a-passo de como navegar no sistema está disponível para consulta.

Caso o servidor já tenha realizado algum dos exames solicitados há menos de seis meses, ele deverá informar tal fato ao DDP ou à Unidade de Gestão de Pessoas de cada campus e, assim, não precisará fazer o referido exame novamente.

Os exames serão realizados em laboratórios e clínicas indicados nas guias emitidas. O servidor deve assinar todas as guias antes de entregá-las no laboratório/clínica onde fará o procedimento. Após a emissão dos resultados, eles serão apresentados a um médico do trabalho que, de posse dos dados informados no formulário preenchido na página do SIGEPE e do formulário do ASO, irá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Todos os servidores devem realizar os Exames Médicos Periódicos. Aquele que optar em não fazê-los, deverá assinar um Termo de Responsabilidade para, expressamente, oficializar sua recusa.

Para o esclarecimento de dúvidas, a equipe da DDP elaborou um manual com as perguntas mais frequentes, outro com instruções para a coleta dos exames, além de um arquivo com outras orientações ao servidor.

Para mais informações, deve-se entrar em contato com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Reitoria) ou com as Unidades de Gestão de Pessoas dos campi.