Cerca de 10 mil redações receberam nota zero no último Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em 2015, por apresentar propostas de intervenção social que violavam os direitos humanos. O critério foi responsável por quase 20% das anulações, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame.

Na prova de redação do Enem, incitar a violência, defendendo que “se faça justiça com as próprias mãos” ou a “lei do olho por olho, dente por dente”, é considerado desrespeito aos direitos humanos. A determinação, prevista em edital desde 2013, desconsidera o desempenho geral do candidato, ainda que ele atenda, em seu texto, às demais quatro competências cobradas.

Em 2015, com o tema A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, as redações que receberam nota zero apresentavam propostas de ações discriminatórias e que atentavam contra a integridade física ou moral das mulheres. Sugerir castigos para comportamentos femininos e para os infratores de leis de proteção à mulher, como linchamento, mutilação, tortura e execução sumária, também foram propostas identificadas nas redações.

Para Daniel Ximenes, diretor de direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, o desrespeito aos direitos humanos significa uma inadaptação para a vida em sociedade. “Isso deve ser combatido em todas as formas de expressão, inclusive nas redações do Enem.”

Segundo ele, tão importante quanto formar os jovens para o mundo do trabalho é formá-los para o exercício da cidadania, considerando as diferenças e lutando contra todas as formas de preconceito e discriminação. Daniel Ximenes defende que as escolas se apropriem do tema como parte da cultura institucional. “A educação em direitos humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a convivência, com o respeito ao outro, em uma relação dialógica entre toda a comunidade escolar”, afirmou.

O professor Rafael Riemma aconselha que o aluno faça uma análise e uma reflexão cuidadosa sobre o tema da redação. “Para ter um bom desempenho na competência 5 (elaborar uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos), é preciso mais do que se posicionar. É necessário saber apresentar propostas factíveis, que solucionem o problema”, sugeriu.

Além do desrespeito aos direitos humanos, a redação do Enem receberá nota zero se fugir ao tema; não obedecer à estrutura dissertativo-argumentativa; ter extensão de até sete linhas; for cópia do texto motivador; usar impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação; for deliberadamente desconectada ao tema proposto e for entregue em branco (ainda que haja texto escrito na folha de rascunho). Em 2015, 53.032 redações receberam nota zero com base nesses critérios.

A cartilha do participante na Redação do Enem 2016 detalha as cinco competências cobradas na prova e explica a metodologia adotada na correção do texto. Além disso, ela traz redações que obtiveram pontuação máxima – mil pontos – nas edições do Enem de 2013, 2014 e 2015, com comentários que explicitam os critérios utilizados nas correções.

Para que a redação seja corrigida, o estudante precisa demonstrar domínio da escrita, compreender a proposta do tema, saber argumentar sob seu ponto de vista, demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos e apresentar uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.

• Acesse o Manual de Redação do Enem 2016.

Assessoria de Comunicação Social do MEC