O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 passará a ser realizado em dois domingos seguidos e não mais no formato atual, concentrado em um único final de semana. A mudança segue sugestões da consulta pública realizada entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.

O resultado da consulta foi divulgado nesta quinta-feira, 9, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista coletiva na sede do MEC. Mais de 600 mil pessoas – em grande parte professores, gestores, alunos e pais – participaram da pesquisa. Desse total, 63,70% optaram pela aplicação da prova em dois dias e não em apenas um.

A escolha pelos domingos consecutivos foi feita por 42,3% dos entrevistados. Do restante, 34,1% queria que o Enem fosse em um domingo e na segunda-feira seguinte, que passaria a ser feriado escolar, e 23,6%, no formato atual (sábado e domingo).

Com a alteração, é atendida também a reivindicação de estudantes que têm por costume guardar os sábados por razões religiosas de acabar com o “confinamento” de cinco horas ao qual eram obrigados a se submeter – acessavam o local de prova no mesmo horário que os demais e esperavam até as 19h (o pôr do sol) para começar a fazer o exame.  

Segundo o ministro Mendonça Filho, as mudanças vão ao encontro da missão do MEC. “Vamos atender aos jovens que ficam muito cansados com a maratona de dois exames seguidos e, ao mesmo tempo, a uma demanda histórica de sabatistas, que viviam uma situação desumana, com enorme desgaste físico e emocional”, frisou.

Outra novidade é que o Enem deixará de servir para certificação de nível educacional. Essa função passará a ser exclusiva do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em parceria com estados e municípios. “Oferecemos um exame próprio com dupla certificação, tanto para o ensino fundamental, com 16 anos, quanto para o médio, acima de 18”, informou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

O Enem seguirá dividido por área de conhecimento, mas a redação passará para o primeiro dia, juntamente com as questões de linguagem; código e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30. No segundo dia, serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza e suas tecnologias, com tempo total de 4h30.

Resultados – Outra mudança é que não haverá mais a divulgação dos resultados do Enem por escola, reivindicação antiga de especialistas e profissionais da educação. O MEC entende que se trata de uma avaliação única e exclusiva do desempenho do estudante e que não serve para fazer ranking entre as instituições.

“Isso produzia um desserviço, uma desinformação. Não vamos transformar o Enem em instrumento de propaganda falsa para as escolas”, disse Mendonça Filho. O ministro lembrou que, para avaliar as escolas, já existe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), desenvolvido pelo Inep para o diagnóstico da qualidade de ensino de cada unidade escolar, a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Isenção – A isenção da taxa de inscrição permanece garantida para concluintes do ensino médio de instituições públicas e pessoas contempladas pela Lei nº 12.799/2013. No entanto, houve modificações no sistema atual. A comprovação terá que ser mais completa, com informações, no ato da inscrição, do Número de Identificação Social (NIS), que permitirá uma busca automática sobre o candidato.

Os dados serão cruzados com o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). “Vamos combater a fraude, o uso indevido por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e não deveriam se utilizar desse mecanismo, destinado aos mais pobres. Teremos mais controle contra informações falsas, que pressupõem até o cometimento de crime,” afirmou o ministro.

Computador – Do total de participantes da consulta pública, 70,1% se manifestou contra a utilização do computador durante o Enem. “Foi uma surpresa para nós. Imaginávamos o contrário, pela própria tendência dos jovens, mais ligados às inovações tecnológicas. De um lado há sempre o receio sobre a segurança e, de outro, em relação ao novo, mas eu acho que é só uma questão de tempo para que o computador seja uma realidade no exame”, concluiu Mendonça Filho.

O MEC já definiu as datas do próximo Enem: 5 e 12 de novembro deste ano. O edital com as normas do exame será publicado no Diário Oficial da União até 10 de abril e o período de inscrições vai de 8 a 19 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC