Na última terça-feira (01), o IFPB Campus Sousa participou da 35ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, que banha os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O encontro aconteceu na sede da Agência Executiva do Comitê, em Caicó (RN), e teve como pauta central a cobrança pelo uso da água bruta na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

A Câmara Técnica é composta por instituições do poder público nas esferas federal, estadual e municipal, bem como por 22 representantes de usuários da água dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e por instituições da sociedade civil como o IFPB e a UFCG, que contam com 11 membros titulares e 11 suplentes.

A reunião da última terça-feira foi conduzida pelo Coordenador da CTPI, Nelson Césio Santos, que também é representante do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). O tema do encontro girou em torno da captação e utilização da água bruta, que envolve tanto as fontes subterrâneas quanto as superficiais, incluindo reservatórios e rios do entorno. A discussão focou na implementação da cobrança por esse uso, prevista na lei 9433/1997, que se constitui como um importante instrumento de gestão dentro da política nacional de recursos hídricos. 

De acordo com Hermano Rolim, servidor do Campus Sousa e representante da instituição na Câmara Técnica da CTPI, a Paraíba já estabeleceu, há algum tempo, a cobrança pelo uso de recursos hídricos em suas bacias hidrográficas, mas essa pauta ainda está em deliberação no estado do Rio Grande do Norte. “Esse passo é extremamente relevante para todos nós porque se trata de uma exigência para a obtenção das águas provenientes da transposição do rio São Francisco (PISF) ainda neste ano“, afirmou Hermano.

Hermano relatou que, além de debater a cobrança pelo uso da água bruta, a CTPI também discutiu o que caracteriza o "uso insignificante de água", que está livre de cobrança, mas que, do mesmo modo, necessita da outorga de uso da água. O servidor destacou a importância dessa pauta para a região do semiárido e, mais especificamente, para o Campus Sousa do IFPB: “Além de ser uma instituição de educação, ensino, pesquisa e extensão, o campus está inserido dentro da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu e, em especial, no interior do perímetro irrigado de São Gonçalo, sendo um usuário e beneficiário direto do açude de São Gonçalo e das águas do PISF. Diante disso, não poderíamos deixar de participar como instituição pública e de contribuir para a gestão e governança das águas”, declarou Hermano.