Privacidade

Consistente com as melhores práticas e calcados em sua filosofia de transparência e respeito aos usuários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade On-Line (doravante "Política de Privacidade") adotada por este Instituto em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos usuários, para acesso e uso dos nossos serviços (sites e sistemas institucionais, doravante denominados "serviços"), que necessitam de identificação.

Alertamos que todos os termos e condições constantes na presente Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento pelo IFPB, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do IFPB, tais alterações se façam necessárias. Diante do exposto, recomendamos aos nossos usuários que, previamente à utilização dos serviços disponíveis, seja verificada a Política de Privacidade então vigente, publicada em nosso portal (www.ifpb.edu.br). A utilização dos serviços disponibilizados pelo IFPB por qualquer usuário implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização. Recomendamos aqueles usuários, que não concordem com a Política de Privacidade vigente, a não utilização dos serviços deste Instituto, visto que a sua não aceitação por parte do usuário ou ainda, a não disponibilização das informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais serviços. Ressaltamos que novos serviços On-line, disponibilizados pelo IFPB, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

Informações Sensíveis

Para o fornecimento dos serviços on-line aos seus usuários, o IFPB adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus serviços. Como utilização de conexão https, token temporário, permissões.

As informações de caráter pessoal dos usuários dos serviços do IFPB, entendendo-se por informações pessoais o nome completo do usuário, matrícula, preferências e padrões de acesso (doravante "Informações Pessoais") não são divulgadas pelo IFPB, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas neste documento. Tais informações são coletadas, utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Caso o usuário decida fornecer suas Informações Pessoais, tal ato implicará em expressa autorização para que tais informações sejam utilizadas para o fornecimento dos serviços on-line, com o propósito definido em contrato de prestação de serviços, bem como para que tais informações sejam arquivadas. O aplicativo Patrimônio Mobile poderá fazer uso da câmera do aparelho para leitura e coleta de informações com código de barras. O usuário será informado quando do uso da câmera e será apenas e exclusivamente para leitura de código de barras de etiquetas.

Segurança das Informações Confidenciais

O acesso às Informações Pessoais coletadas e armazenadas pelo IFPB é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética adotado pelo IFPB, então vigentes.

O IFPB não revela as Informações Pessoais que tenha recebido, concordando, desde já, o usuário com tal revelação, com exceção de ser obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial. O IFPB trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos e enviar para o usuário, um comunicado de qualquer discrepância nas informações fornecidas.

Extensão dos Efeitos

Os termos da Política de Privacidade aqui expostos aplicar-se-ão exclusivamente às Informações Pessoais, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas ao IFPB, pelo usuário para a utilização do aplicativo Patrimônio Mobile. Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados por este Instituto, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao site do IFPB, através de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados através do IFPB.

Nesse sentido, alertamos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pelo IFPB ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, o IFPB, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venham a ser violados pelos referidos sites.

Direitos

O IFPB assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas em seu domínio/autoria estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso deste Instituto.

O IFPB não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

Interpretação dos Termos

As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade, aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de João Pessoa, PB, Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que a utilização de serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Retenção e Exclusão de Dados

Os dados obtidos do usuário para a utilização do aplicativo não são armazenados em memória não volátil no dispositivo. Todos os dados são retidos na área reservada do aplicativo enquanto o Patrimônio Mobile está sendo executado na tela principal ou em segundo plano. Quando o usuário realiza logout ou fecha o aplicativo, todos os valores obtidos durante a execução são excluídos.