Como abrir um processo eletrônico
por Ivan Medeiros Jr
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publicado
27/11/2018 21h52,
última modificação
26/08/2020 16h29
Descreve como o responsável pela abertura de processos poderá criar um processo eletrônico
A abertura de um processo eletrônico no SUAP deve ser realizada com os seguintes passos:
- Acesse o SUAP e faça o login no sistema.
- Após realizar o login com sucesso no SUAP, localize o menu lateral Administração e clique nos submenus Processos Eletrônicos > Processos.
- Na tela de listagem de processos, clique no botão de Adicionar Processo Eletrônico, localizado no canto superior direito.
- Preencha o formulário de cadastro do processo com os campos abaixo e clique no botão Salvar:
* Interessados (pesquisar por nome, CPF ou matrícula)
* Tipo de Processo
a) Clique em Buscar
b) Opcionalmente, utilize partes do nome do processo no filtro para restringir a quantidade listada.
c) Selecione o processo (use o filtro para restringir a quantidade de processos)
d) Clique em Confirmar
* Assunto
* Nível de Acesso (Público, Restrito, Privado - Ver observações abaixo)
* Setor Criação (Coordenação de Protocolo ou setor do gestor)
* Classificação (definida, automaticamente, de acordo com o tipo do processo) - Após o preenchimento do formulário, clique no botão Salvar.
Neste momento, o processo já possui uma numeração (NUP) e estará pronto para as demais providências, como inclusão de documentos, tramitação, entre outras funcionalidades.
Alternativamente, você pode criar um processo a partir de um documento já criado no módulo Documentos Eletrônicos. Para isto, você deve abrir o documento, clicar no botão Criar processo e continuar o fluxo a partir do passo 4 deste tutorial. Com isso, ao finalizar o passo 6, o processo será criado e o documento já estará anexado ao mesmo.
Observações Importantes
- Classificação de Nível de Acesso:
- O nível de acesso dos Documentos e Processos deve seguir a Lei de Acesso à Informação (LAI) (Lei 12.527/2011)
- O princípio do serviço público é: sigilo é exceção, transparência é regra
- Impor sigilo a documentos e processos que não são sigilosos é considerado conduta ilícita e enseja responsabilidades.
- Os processos com o nível de acesso Privado são encaminhados diretamente a um interessado em específico e não ficam visíveis na caixa de processos de um setor. Ao encaminhar um processo do tipo Privado, o usuário deve atender que não serão listados setores e sim pessoas físicas que receberão os processos. Este tipo de processo não deve ser criado sem a devida autorização legal para impor sigilo.
- Todos os chefes de setores, automaticamente, possuem acesso a abrir processos pelo setor, desde que tenha a função de chefia de setor cadastrada no SUAP. Se o chefe de setor não possui função cadastrada, ele deve abrir chamado na central de serviços do SUAP solicitando a permissão e indicando a portaria de designação de chefia.
- Para autorizar servidores do setor a criar processos do setor, o chefe do setor deve abrir chamado na central de serviços do SUAP solicitando a permissão de Cadastrador de Processos e indicando os servidores autorizados. Após a permissão, os passos para o servidor abrir processo pelo setor são os mesmos descritos anteriormente.
- Para consultar os tipos de processos disponíveis no módulo Processo Eletrônico, você pode acessar a página de processos homologados pela comissão.
- Para saber como adicionar documentos a um processo, você pode consultar o passo-a-passo de Como anexar documentos a um processo.
- Para saber como tramitar um processo, você pode consultar o passo-a-passo de Como tramitar um processo eletrônico.